A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas do Pará que estão com o documento vencido entre 5 de junho e 8 de novembro de 2026 deve ser feita até o dia 9 de dezembro. O prazo foi prorrogado pela segunda vez pelo Contran.
Atualmente, mais de 900 mil habilitações estão vencidas no estado, segundo o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran). A prorrogação se tornou necessária para que os sistemas pudessem se adequar às mudanças no processo de renovação.
Motoristas que não regularizarem sua situação a tempo poderão enfrentar multas e a retenção do veículo, especialmente aqueles que dirigirem com a CNH vencida por mais de 30 dias.
Novo prazo para regularização da CNH
Motoristas que estão com a CNH vencida entre os dias 5 de junho e 8 de novembro de 2026 têm até o dia 9 de dezembro para realizar a renovação da CNH. Esse prazo foi prorrogado pela segunda vez pelo Contran, abrangendo condutores de todo o país, incluindo aqueles que residem no Pará.
A medida foi uma resposta às necessidades de adequação dos sistemas às novas exigências de renovação da CNH que foram anunciadas pelo Governo Federal. Segundo o Detran Pará, atualmente, mais de 900 mil habilitações estão com a data de validade expirada.
Consequências de dirigir com CNH vencida
Dirigir com a CNH vencida por mais de 30 dias pode resultar em sérias consequências para o motorista. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa infração é classificada como gravíssima e acarreta uma multa de R$ 293,47, além da possibilidade de o veículo ser retido até que um condutor habilitado seja apresentado.
A diretora de Habilitação e Condutores do Detran, Ana Carolina Sampaio, ressaltou a importância de os motoristas não procrastinarem o processo de renovação da CNH. Ela aconselha que os condutores que se encontram nessa situação iniciem o processo de forma imediata, levando em conta as etapas obrigatórias, como os exames e a coleta biométrica.
Orientações para a renovação da CNH
Para facilitar o processo, a renovação da CNH pode ser agendada através do site do Detran, por meio do webchat ou pelo telefone 154. Além disso, os motoristas podem optar pelo atendimento presencial, que está disponível na sede do órgão, nos postos de atendimento e nas Ciretrans espalhadas pelo estado.
A prorrogação também se aplica à Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), seguindo as mesmas datas estabelecidas pelo Contran, garantindo, assim, que mais motoristas possam regularizar sua situação sem enfrentar penalidades.